Entidades médicas se unem a Portaria MEC 343/2022, que aumenta o número de vagas em cursos de medicina, é revogada

Ana Paula Costa 3 minutos

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No último dia 24, após esforços de diversas entidades médicas do Brasil, incluindo o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), o Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a medida 343/2022, que expandia o número de vagas oferecido em cursos superiores de medicina do país. Em seu texto, a portaria assinada pelo atual ministro da educação, Victor Godoy, permitia às Instituições de Ensino Superior apresentarem “pedidos de aumento de vagas […] à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES”, além da criação de até 100 vagas por Instituição.

A medida não foi bem recebida pelas entidades médicas e, visando freá-la, o CFM, além de enviar um ofício ao gabinete de Godoy, lançou uma nota pública destacando suas maiores preocupações. Na nota, afirma o conselho que o “Ministério da Educação está autorizando a criação de aproximadamente 37 mil novas vagas em cursos de medicina já existentes no País, sendo milhares delas em municípios que não oferecem condições necessárias para o pleno processo de ensino e aprendizagem”. E acrescenta que, “Desse modo, a abertura de mais vagas nos cursos já existentes acirra ainda mais os problemas já percebidos na formação dos futuros médicos”.

A Associação Médica Brasileira (AMB), se juntou às manifestações públicas contra a portaria do MEC e, também em nota, argumentou entender que a prioridade, no momento, não deve ser o aumento do número de vagas, mas a garantia e melhoria na qualificação do ensino ofertado aos futuros profissionais.

A revogação da Portaria contou também com a importante influência da FPMed. Membros da Frente, incluindo seu presidente, Hiran Gonçalves, se reuniram em Brasília com Godoy e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e, no encontro, foi anunciado o acordo pela anulação da medida.

Entidades médicas se unem e a Portaria MEC 343/2022, que aumenta o número de vagas em cursos de medicina, é revogada

A decisão do Ministério da Educação ressaltou a preocupação das entidades médicas com a garantia de um ensino de qualidade aos atuais e futuros profissionais do Brasil, e a importância que têm na defesa da classe frente ao governo e população.

Fontes: Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Frente Parlamentar de Medicina (FPMed).

 

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