ANS faz esclarecimento para beneficiários da Amil e da APS

Juliana Temporal 2 minutos

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Em decisão tomada pela Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Amil voltou a responder integralmente, a partir de 06 de abril, pela carteira de beneficiários que foi transferida para a operadora APS. A medida adotada pela ANS teve como finalidade garantir a assistência aos beneficiários, que deverão continuar usando as carteirinhas que estão atualmente em seu poder, quando forem utilizar a rede de atendimento. Além de seguirem realizando os pagamentos normalmente, mesmo que os boletos bancários tenham sido emitidos pela APS.

A ANS também determinou que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada no Contrato de Compra e Venda de Ações (“Share Purchase Agreement”), tendo por objeto a venda das quotas que representam o capital social da APS, e que seja suspensa qualquer atitude da Amil e da APS baseada em todos os contratos a ele coligados, ou seja, contratos relacionados com este Contrato de Compra e Venda de Ações, de modo que nada deve mudar na prática para os beneficiários, que devem ser atendidos pela Amil da mesma forma como eram atendidos antes da transferência parcial de carteira.

A Amil e a APS poderão apresentar manifestação à ANS, que decidirá em definitivo se anula a autorização concedida para a transferência de carteira e se adotará novas medidas em relação às operadoras.

 

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