CID-11: uma nova classificação começa a valer

Bruno Aires 6 minutos

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Lançada pela OMS em 2018, a CID-11 já pode ser adotada pelos médicos. Ainda sem uma versão oficial em Português, o novo documento pode ser consultado on-line em sua versão original, em Inglês

Desde a primeira semana de 2022, a nova Classificação Internacional de Doenças (CID) já está valendo. A CID-11 vem para substituir a CID-10, utilizada por médicos do mundo inteiro desde 1992. Lançada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2018, a CID-11 apresenta mudanças importantes na padronização de doenças e de outros problemas de saúde.

A CID tem sua origem há mais de um século, quando o Instituto Internacional de Estatística (ISI) lançou a primeira edição da Lista de causas de morte em 1893. A partir de 1948, com a fundação da OMS, a lista passou a se chamar CID, já em sua sexta edição, e o órgão internacional se tornou responsável por sua atualização periódica desde então.

O objetivo principal da CID é padronizar os códigos de doenças e problemas de saúde em todo o mundo, tanto nos sistemas de saúde públicos quanto privados. Isso permite um conhecimento epidemiológico maior das doenças, auxiliando até mesmo na elaboração de políticas públicas. Com a CID-11 começando a valer, os sistemas de saúde de todo o mundo precisam se adaptar.

Atualmente, não há versão oficial da CID-11 em Português, mas o documento pode ser consultado on-line em sua versão original, em Inglês, no site da OMS, clicando aqui.

A CID-10 contava com cerca de 14 mil códigos de doenças e problemas de saúde. Segundo a OMS, a CID-11 possui cerca de 55 mil códigos, incluindo os números referentes a lesões e causas de morte. Veja, a seguir, quais são as mudanças mais significativas da nova classificação.

Gaming disorder
código na CID-11: 6C51
Quando a CID-10 foi elaborada, no início dos anos de 1990, os jogos eletrônicos ainda estavam “engatinhando” entre as crianças e os adolescentes. Por isso, uma das inclusões na CID-11 mais relevante e condizente com a época atual é o gaming disorder ou distúrbio por jogos eletrônicos (em tradução livre).

A OMS definiu essa patologia como sendo um padrão de comportamento persistente ou recorrente, que dura há 12 meses (ou menos, dependendo da gravidade), com severidade suficiente para causar comprometimento funcional em aspectos pessoais, familiares, educacionais e ocupacionais.

Síndrome de burnout
código na CID-11: QD85
A inclusão da síndrome de burnout na CID-11 é outra novidade da classificação internacional de doenças. Porém, diferentemente do que se poderia imaginar, o burnout não foi incluído no capítulo de transtornos mentais, comportamentais ou de neurodesenvolvimento.

A CID-11 conta com um capítulo específico para os fatores que influenciam o estado de saúde ou o contato com o serviço de saúde e, dentro desse capítulo, há uma seção para os problemas associadas ao emprego ou ao desemprego. É nesse ponto que o burnout está incluído na classificação.

Para a OMS, essa síndrome não deve estar incluída no capítulo de transtornos mentais, pois ela é considerada o resultado de estresse crônico no local de trabalho e que não foi bem controlado anteriormente.

Autismo
código na CID-11: 6A02
O autismo passou por uma grande transformação da CID-10 para a CID-11. Isso porque a nova classificação reuniu em um código único todos os transtornos que hoje são considerados como parte do espectro do autismo, como o autismo infantil, a síndrome de Rett, a síndrome de Asperger, o transtorno desintegrativo da infância e o transtorno com hipercinesia. Agora, o diagnóstico é um só: transtorno do espectro autista (TEA). Antes, a classificação apresentava um código para cada uma das formas do autismo.

Porém, é importante sinalizar que a classificação segue com subdivisões, que consideram o prejuízo da linguagem funcional ou de deficiência intelectual para classificar o transtorno. Segundo o OMS, o objetivo dessa mudança é facilitar o diagnóstico e evitar erros, simplificando a codificação.

Autismo na CID-11
6A02 – Transtorno do espectro autista (TEA)
6A02.0 – TEA sem comprometimento do desenvolvimento intelectual e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional
6A02.1 – TEA com comprometimento do desenvolvimento intelectual e com comprometimento leve ou ausente da linguagem funcional
6A02.2 – TEA sem comprometimento do desenvolvimento intelectual e com comprometimento da linguagem funcional
6A02.3 – TEA com comprometimento do desenvolvimento intelectual e com comprometimento da linguagem funcional
6A02.3 – TEA com comprometimento do desenvolvimento intelectual e com ausência de linguagem funcional
6A02.Y – Outras formas específicas de TEA
6A02.Z – TEA não específico

Transexualidade
código na CID-11: HA60 (adulto ou adolescente) e HA61 (infância)
Outra mudança significativa na CID-11 é a forma pela qual a transexualidade é vista. Antes, ela constava da lista de doenças mentais e agora está no capítulo relacionado à saúde sexual. A transexualidade, na CID-10, era classificada como um “distúrbio de identidade de gênero”. Na CID-11, ela passa a ser considera uma “incongruência de gênero”.

Para a OMS, essa mudança aconteceu porque, atualmente, cientistas e médicos possuem provas suficientes que sugerem que a transexualidade não é um distúrbio mental. A antiga classificação poderia gerar estigmatização para os indivíduos que se identificam como transgêneros. Essa alteração também tem o objetivo de garantir o acesso às intervenções relacionadas à transição de gênero, como cirurgias e terapias, que seriam cobertas no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Capítulos da CID-11:

  • 01 – Doenças infecciosas e parasitárias específicas
  • 02 – Neoplasias
  • 03 – Doenças do sangue e de órgãos formadores de sangue
  • 04 – Doenças do sistema imunológico
  • 05 – Doenças endócrinas, nutricionais ou metabólicas
  • 06 – Distúrbios mentais, de comportamento e de neurodesenvolvimento
  • 07 – Distúrbios do sono
  • 08 – Doenças do sistema nervoso
  • 09 – Doenças do sistema visual
  • 10 – Doenças do ouvido ou do processo mastoide
  • 11 – Doenças do sistema circulatório
  • 12 – Doenças do sistema respiratório
  • 13 – Doenças do sistema digestivo
  • 14 – Doenças da pele
  • 15 – Doenças do sistema musculoesquelético ou do tecido conjuntivo
  • 16 – Doenças do sistema geniturinário
  • 17 – Condições relacionadas à saúde sexual
  • 18 – Gravidez, nascimento e puerpério
  • 19 – Condições específicas originadas no período perinatal
  • 20 – Anomalias de desenvolvimento
  • 21 – Sintomas, sinais e achados clínicos não classificados em outro local
  • 22 – Lesão, intoxicação ou outras consequências específicas de causas externas
  • 23 – Causas externas de morbidade e mortalidade
  • 24 – Fatores que influenciam o estado de saúde ou o contato com o serviço de saúde
  • 25 – Códigos para motivos especiais
  • 26 – Condições de Medicina tradicional (capítulo complementar)

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