Entidades representativas da Saúde, como a Associação Paulista de Medicina (APM), a Associação Médica Brasileira (AMB), sociedades de especialidades, o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Sindhosp) e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), alertam sobre os graves impactos que o aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos do setor da Saúde causará no atendimento à população paulista.
Desde janeiro, o Governo de São Paulo cortou os benefícios fiscais de centenas de produtos médicos. A isenção fiscal (em vigor desde 1999) havia sido firmada entre o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e os governos estaduais para centenas de produtos. A partir de agora, hospitais privados e filantrópicos terão a cobrança padrão de 18% do ICMS para adquirir diversos materiais, como:
Os cálculos da indústria farmacêutica indicam que o valor de alguns medicamentos pode aumentar mais de 20%. No caso dos dispositivos implantáveis, a aplicação dos 18% acontece no início da cadeia de fornecimentos. Com isso, se todos os custos forem calculados e agregados nesta base maior, a majoração pode passar dos 30%.
As mudanças atingem o setor em plena pandemia, e justo quando muitos hospitais apresentam dificuldades financeiras. Em 2020, a receita anual dos estabelecimentos privados encolheu entre 17% e 20%, devido ao cancelamento ou adiamento de cirurgias e outros procedimentos eletivos.
A alíquota do ICMS também causa impactos no valor dos produtos que entram no país por São Paulo, conforme explicado pelo diretor de Defesa Profissional da AMB, José Fernando Macedo. De acordo com o especialista, já existem relatos da falta de insumos para cirurgias cardíacas e órteses e próteses em algumas regiões.
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