RQE: entenda a importância desse registro

Bárbara Mello 4 minutos

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O registro de qualificação de especialista, mais conhecido por sua sigla, RQE, é um documento que o médico deve ter quando se apresenta como especialista em alguma área. Ele é obtido quando o médico registra o certificado de conclusão de residência médica credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou o título de especialista no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado em que atua.

Após concluir a graduação, o jovem médico deve requerer seu CRM para poder exercer a profissão. O RQE pode ser considerado como uma qualificação complementar ao CRM. Esse registro identifica os profissionais que, de fato, possuem especialização na área em que estão atuando, já que todos os médicos formados possuem os conhecimentos básicos da Medicina de forma geral.

Saiba diferenciar:

CRM: registro que o médico recebe para exercer a Medicina

RQE: identificação que o especialista tem para que sua especialidade médica seja reconhecida

 

É possível identificar se um médico possui ou não registro de especialista por meio de busca no site do CFM. Caso não possua RQE, o médico não pode se intitular especialista em determinada área. O próprio Código de Ética Médica prevê que anunciar títulos científicos, especialidade ou área de atuação sem ter a devida comprovação e documentação necessária caracteriza-se como falta grave.

Portanto, o médico que anunciar e exercer uma especialidade médica sem registrar sua qualificação no CRM de seu estado cometerá uma infração ética, que pode ter como consequência um processo ético-profissional perante o Conselho.

Como o RQE é um registro importante para os médicos que possuem alguma especialidade, aconselha-se que ele conste em carimbos, receitas, consultórios e diversas mídias (sites, revistas etc.) nas quais o profissional tenha algum tipo de participação.

Como solicitar o RQE?

Para iniciar o processo, é necessário atender a alguns requisitos:

  • Apresentar certificado de conclusão de curso de residência médica que corresponda à especialidade cujo reconhecimento está sendo reivindicado. Outros cursos de especialização, que não sejam de residência médica, não dão acesso ao RQE. Nesses casos, o médico precisa ser aprovado na prova de obtenção de título, realizada pela sociedade médica da sua especialidade em parceria com a AMB;
  • Possuir título de especialista concedido pela entidade de âmbito nacional integral do conselho científico da AMB ou título de livre-docente ou de doutor na área de especialidade;
  • Ocupar cargo na carreira de magistério superior ou de caráter profissional na área da especialidade anterior a 15 de abril de 1989;
  • Ou, ainda, possuir títulos que, mesmo que não se enquadrem nas possibilidades anteriores, possam ser julgados suficientes pela Comissão Mista de Especialidades (CME), instância do CFM composta por representantes da autarquia, da AMB e da CNRM.

Passo a passo para registro de especialidade

  • Requerimento de serviços diversos (no site do Cremesp, por exemplo – pode ser acessado aqui).
  • Cópia autenticada frente e verso do Certificado do Título de Especialista e/ou Certificado de Residência Médica. Não serão aceitas declarações ou certidões de conclusão de curso nem protocolos de solicitação de certificados. Caso o pedido seja feito com base na Resolução nº 2.220/2018, apresentar os documentos seguindo as mesmas especificações.
  • Carteira Profissional Médica original (capa verde).
  • Recolhimento da taxa (deve ser recolhida uma taxa para cada especialidade ou área de atuação requerida; o requerente deverá estar em dia com as anuidades ou multa eleitoral). Apresentar no ato da solicitação o boleto do recolhimento já quitado – não são aceitos comprovantes de agendamento de pagamento. Consulte o valor.

Confira um exemplo de formulário feito pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). No site do Conselho de seu estado é possível verificar os locais disponíveis para recebimento da documentação.

O RQE é identificado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como um certificado de qualidade, e isso confere, de acordo com as normas da entidade, reajuste maior nos contratos com operadoras de planos de saúde. Em determinados casos, algumas operadoras credenciam apenas profissionais que possuem RQE.

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