Como proceder quando o paciente falece em casa?

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Quando o paciente falece em casa, o médico deve assinar a declaração de óbito – documento que, inclusive, só pode ser assinado por esse profissional. Entretanto, isso pode ser motivo de dúvidas para o médico. E você sabe o que fazer diante dessa situação?

Antes de tudo, é necessário esclarecer a diferença entre declaração e atestado de óbito. A declaração é preenchida pelo médico que constatou a morte e, normalmente, emitem-se três vias.

A primeira via é arquivada no hospital ou, em casos de óbito em casa, com o médico que confirmou o evento. As outras duas são entregues para a família do paciente com os seguintes destinos: empresa funerária, para organização do sepultamento, e cartório, a fim de que o atestado de óbito, também conhecido como certidão, seja emitido. Portanto, esse é um documento legal.

Em caso de óbito do paciente em casa, o médico que o assistiu ao longo do quadro clínico irá firmar a declaração de óbito. Todavia, caso esteja ausente, o ato pode ser feito por um médico substituto.

Por outro lado, se não houver envolvimento de nenhum profissional, o corpo deve ser encaminhado para o Serviço de Verificação de Óbito (SVO). A família deve acionar o SVO quando ocorre morte por causa natural e se não houve assistência médica em vida.

Nem todos os municípios possuem SVO. Nesses casos, o Instituto Médico Legal (IML) atua como SVO, detectando o motivo do óbito. Então, a declaração deverá ser preenchida pelo médico legista do IML.

Quando a causa da morte estiver ligada a um crime, a morte se torna um inquérito policial na delegacia do local em que a vítima residia. Dessa forma, o corpo deve ser encaminhado ao IML, onde a perícia será feita e a causa da morte, firmada.

Quem deve preencher a declaração de óbito quando o paciente em casa?

Morte natural

a) Com assistência médica

  • Médico responsável pelo tratamento
  • Médico substituto, em caso de ausência do médico responsável pelo tratamento

b) Sem assistência médica

  • Médico do Serviço de Verificação de Óbito (SVO)
  • Médico legista do Instituto Médico Legal (IML), em caso de ausência de SVO no município

Morte não natural

  • Médico legista IML

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