O presidente Jair Bolsonaro sancionou no final de agosto a Lei nº 14.045/2020 que cria uma linha de crédito especial destinada aos profissionais liberais que atuem como pessoa física. A lei tem o objetivo de reduzir os impactos financeiros durante a pandemia do novo coronavírus.

A linha de crédito, criada no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: taxa de juros de 5% a.a mais a taxa Selic; prazo de 36 meses para pagar, com até oito meses de carência; valor limitado a 50% do rendimento anual informado na Declaração de Ajuste Anual de 2019 do interessado; limite máximo de R$ 100 mil.

O presidente da AMB, Lincoln Ferreira, que ficou à frente da coordenação da proposta, agradeceu em nome da instituição. “A AMB e os médicos brasileiros agradecem aos esforços dos parlamentares e do presidente Jair Bolsonaro que contribuíram para que a matéria fosse aprovada e sancionada com a celeridade”, pontuou Lincoln Ferreira.