Verificar qual é o melhor modelo de tributação para a sua atividade profissional é um passo primordial na busca da economia financeira e na racionalização da prestação do serviço. Diante desse cenário, principalmente na área médica, nos deparamos com profissionais empreendedores que optam por abrir uma empresa ou que preferem continuar realizando a tributação pela pessoa física ao abrirem seus próprios consultórios para atendimento.
No final das contas, existe diferença entre essas modalidades? A resposta sobre o questionamento é afirmativa, mas não existe um modelo que se aplica a todos os casos. É imprescindível avaliar as características do profissional, bem como outras variáveis que influem diretamente nessa escolha. De modo geral, podemos segregar as diferenças da seguinte forma:
Para prestar os serviços como pessoa física, o médico deve realizar o Cadastro de Contribuintes Mobiliários (“CCM”) na prefeitura do respectivo munícipio. Como PF, o médico deve emitir os recebidos utilizando o seu CPF, devendo pagar o INSS e o Imposto de Renda sobre os ganhos. Além disso, o médico que trabalha com a tributação na pessoa física deve manter o chamado livro-caixa, que nada mais é que a sua contabilidade, registrando todas as entradas e saídas de valores, facilitando, assim, a sua Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF).
Dentro dessa modalidade, é possível realizar o abatimento de despesas como aluguel, IPTU, condomínio, funcionários e material aplicado no exercício da profissão. Além disso, a apuração do imposto de renda será realizada sobre o rendimento líquido, podendo chegar até a alíquota de 27,5%.
Ao criar um CNPJ, o médico poderá optar por diversas naturezas jurídicas societárias (Eireli, Sociedade Simples Pura, Sociedade Limitada, entre outras). Após esse passo, faz-se necessária então a adoção de um regime tributário para a empresa recém-criada. As opções geralmente mais vantajosas são o Simples Nacional e o Lucro Presumido. Em determinados casos, o Lucro Real também pode ser uma grande alternativa. Importante salientar que essa escolha é realizada ao início de cada exercício, e devem ser levados em conta alguns fatores como: faturamento, receitas, custos, folha de pagamento e expectativa de lucro do negócio.
O médico deverá realizar a projeção da atividade nos dois cenários e, auxiliado por especialista na área tributária, tomar a decisão alinhada com suas expectativas. Por outro lado, deixar de realizar esse tipo de avaliação ou fazê-la sem as devidas cautelas levará o médico a uma decisão falha, que poderá comprometer os lucros da sua atividade, causando impactos desnecessários para a continuidade da prestação do serviço.
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